Termos de Uso
Leia atentamente nossos termos de servico
1. Sobre o Portal do ANTT
O Portal do ANTT (portaldoantt.com) e uma empresa privada de assessoria para processos junto ao RNTRC e ANTT. Nao temos vinculo com o governo federal, ANTT, DETRAN ou DNIT.
2. Servicos oferecidos
Oferecemos servicos de assessoria para facilitar o cadastro, renovacao, alteracao e demais processos administrativos junto a ANTT.
3. Pagamento
Os valores sao informados antes da contratacao. Pagamentos sao processados via gateway Vindi/Yapay com seguranca. Aceitamos PIX, boleto e cartao de credito.
4. Garantia de reembolso
Caso o servico nao seja concluido em ate 1 dia util ou caso seu pedido seja negado pela ANTT por motivo de documentacao, devolvemos 100% do valor pago em ate 7 dias uteis.
5. Privacidade (LGPD)
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei 13.709/18 (LGPD). Os dados sao usados exclusivamente para a prestacao do servico contratado e nao sao compartilhados com terceiros, exceto quando necessario para conclusao do processo junto a ANTT.
6. Responsabilidades
O cliente e responsavel pela veracidade dos dados e documentos enviados. O Portal do ANTT atua como intermediario administrativo.
7. Contato
Em caso de duvidas: [email protected] | 0800 515 1515